Medicamentos de alto custo e oncológicos
Atuação diante de negativas de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde.
Direito da Saúde
Tratamento, medicamento, exame ou cirurgia negados pelo plano de saúde? Saiba quais caminhos jurídicos existem.
Atuação jurídica em Direito Médico e da Saúde, em situações de negativas de tratamentos, medicamentos, exames e cirurgias, reajustes e cancelamentos de planos de saúde.
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Atendimento presencial em
Ribeirão Preto e online
Vitor FantoniAdvogado · OAB/SP 492.382
Manifesto
Uma resposta do plano pode ser analisada à luz do contrato e da lei.
Às vezes, ela chega assim — em uma mensagem, uma carta ou um boleto.
- 01
Um tratamento não foi autorizado.
- 02
Um medicamento foi recusado.
- 03
Um exame ou cirurgia foi negado.
- 04
O reajuste veio muito acima do esperado.
- 05
Ou o plano de saúde foi cancelado.
A questão é: essa decisão está de acordo com os seus direitos?
É nesse ponto que entra a atuação jurídica.
Você recebeu uma resposta. Agora precisa entender o que ela significa.
Formação e atuação
Quando o problema é específico, a análise também precisa ser.
Atuo em Direito Médico e Direito da Saúde, com pós-graduações em:
- Pós-graduaçãoDireito Médico e da Saúde
- Pós-graduaçãoDireito Público
- Pós-graduaçãoDireito Tributário
Minha atuação abrange questões que envolvem planos de saúde, tratamentos e procedimentos médicos.
Não represento operadoras de planos de saúde.
Uma negativa, um cancelamento ou um reajuste pode ser analisado à luz do contrato, da legislação e das normas da ANS.
Entender essa decisão é o primeiro passo para identificar quais caminhos jurídicos existem.
Identificação
Se o plano de saúde negou, cancelou ou aplicou um reajuste que você não entende, é importante analisar o que aconteceu.
Quando o plano de saúde…
nega um tratamento, exame ou cirurgia;
01recusa um medicamento de alto custo ou oncológico;
02aplica reajustes que você não consegue conferir;
03cancela o seu plano de saúde;
04compromete o tratamento de que você precisa.
05
Cada caso tem suas circunstâncias. A análise começa pelo que aconteceu com você.
Conversar pelo WhatsAppÁreas de atuação
Atuação jurídica em diferentes demandas de Direito da Saúde.
Reajustes de planos de saúde
Análise de reajustes anuais e por faixa etária em planos individuais, coletivos por adesão e empresariais.
Negativas de tratamentos, exames e cirurgias
Atuação jurídica em situações de negativa de cobertura de tratamentos, procedimentos, exames e cirurgias.
Home care
Demandas relacionadas à cobertura de assistência domiciliar.
Transtorno do Espectro Autista
Questões relacionadas à cobertura de tratamentos e terapias.
Cancelamento de plano de saúde
Atuação em casos de cancelamento contratual que possam ser questionados.
Restituição de imposto de renda por moléstia grave
Demandas relacionadas à isenção e à restituição do imposto de renda em razão de moléstia grave.
Curatela
Atuação em processos de curatela.
Outras demandas de Direito Médico e Direito da Saúde
Situações que exigem análise jurídica específica.
Como o caso é analisado
Antes de questionar uma decisão, é preciso entender o caso.
Cada situação tem documentos, contratos, indicações médicas, respostas do plano e circunstâncias próprias.
Por isso, a análise começa pelo que aconteceu com você.
- 01O que foi solicitado.
- 02O que o plano respondeu.
- 03O que está previsto no contrato.
- 04Quais documentos e informações existem.
- 05Quais são as circunstâncias do caso.
A partir disso, é possível compreender a questão jurídica, avaliar as possibilidades e definir os próximos passos.
Documentos que podem ajudar na análise:
Negativa por escrito ou número de protocolo, contrato ou carteirinha do plano, boletos com reajustes aplicados e, quando pertinentes, relatório e prescrição médica.
Esses documentos poderão ser solicitados pelo advogado durante o atendimento, conforme a necessidade do caso.
Como funciona o atendimento
Cada situação exige atenção às suas particularidades.
O Direito da Saúde envolve questões contratuais, médicas e jurídicas que precisam ser compreendidas em conjunto.
Por isso, o atendimento considera as informações apresentadas, os documentos disponíveis e as circunstâncias específicas de cada situação.
-
01
O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp, de forma simples, para você apresentar a sua situação.
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02
A análise é feita presencialmente em Ribeirão Preto ou online, explicando os caminhos jurídicos possíveis.
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03
Nem toda situação exige uma ação judicial. Dependendo do caso, podem existir alternativas administrativas.
O objetivo é permitir que você compreenda sua situação antes de decidir os próximos passos.
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Sobre Vitor
Vitor Fantoni
Advogado | OAB/SP 492.382
Atuação em Direito Médico e Direito da Saúde.
Atuo em questões de Direito Médico e da Saúde que exigem análise jurídica específica, como negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos de planos de saúde.
Tenho pós-graduações em Direito Médico e da Saúde; Direito Público e Direito Tributário.
Atuo presencialmente em Ribeirão Preto e região, além do atendimento online.
Meu trabalho é entender cada situação com atenção aos detalhes e buscar, dentro da lei, o caminho adequado para cada caso.
Informações importantes
Conhecer as regras do plano de saúde ajuda a compreender seus direitos.
Negativas de cobertura
Quando um tratamento, medicamento ou procedimento é negado, a justificativa apresentada pela operadora é uma informação importante para compreender a decisão e analisar sua fundamentação.
Reajustes de mensalidade
As regras de reajuste variam conforme a modalidade de contratação do plano de saúde. O contrato, os boletos e os comunicados da operadora ajudam a identificar quais percentuais foram aplicados.
Cancelamento de contrato
Planos individuais e coletivos possuem regras distintas de cancelamento. As condições contratuais, as notificações e as circunstâncias do encerramento precisam ser consideradas na análise.
Fale com o advogado
Se você está enfrentando um problema com o seu plano de saúde, o primeiro passo é entender o que pode ser feito.
Entre em contato para apresentar sua situação e obter informações sobre o atendimento jurídico.
Cada caso é analisado considerando suas circunstâncias, os documentos disponíveis e as possibilidades previstas em lei.
Conversar pelo WhatsAppAtendimento presencial em Ribeirão Preto e online.